POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

1. Introdução
A Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães, valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos usuários da plataforma Twygo. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

2. Dados Coletados
Podemos coletar os seguintes dados pessoais:

• Nome completo, e-mail, CPF, cargo, órgão de lotação e outras informações necessárias para o cadastro e acesso à plataforma.
• Dados de uso, como logs de acesso, atividades realizadas e progresso nos cursos.

3. Finalidades do Tratamento de Dados
Os dados coletados são utilizados para:

• Permitir o acesso e a utilização da plataforma Twygo.
• Emitir certificados de conclusão de cursos.
• Melhorar a experiência do usuário e a qualidade dos serviços oferecidos.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Compartilhamento de Dados
Os dados pessoais dos usuários não serão compartilhados com terceiros, exceto:

• Quando necessário para o cumprimento de obrigações legais.
• Com parceiros e fornecedores que prestam serviços à Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães, sob contrato e com garantias de segurança.
• Com o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), para fins de análise das atividades da Escola e aprimoramento de suas iniciativas de capacitação e treinamento.

5. Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Essas medidas incluem a utilização de tecnologias de criptografia, firewalls e controles de acesso restritos.

6. Direitos dos Titulares dos Dados
De acordo com a LGPD, você tem o direito de:

• Acessar e corrigir seus dados pessoais.
• Solicitar a exclusão de seus dados, exceto quando a retenção for necessária para cumprir obrigações legais.
• Revogar o consentimento para o tratamento de dados, quando aplicável.
  Para exercer esses direitos, entre em contato conosco através do e-mail: escola@escola.tcepe.tc.br.

7. Retenção de Dados
Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política de Privacidade, a menos que haja uma obrigação legal que exija a retenção por um período maior.

8. Alterações na Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas aos usuários por meio de notificações na plataforma ou por e-mail.

9. Contato
Para dúvidas ou solicitações relacionadas à proteção de dados, entre em contato conosco através do e-mail: escola@escola.tcepe.tc.br.