TERMOS DE USO DA PLATAFORMA

 

1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar a plataforma Twygo, você concorda com estes Termos de Uso e com as políticas da Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães. Se você não concordar com estes termos, não deverá utilizar a plataforma.

2. Objetivo da Plataforma
A plataforma Twygo é um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) desenvolvido para oferecer cursos de capacitação e treinamento, sendo utilizada pela Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães para a distribuição dos cursos realizados por ela, especialmente para funcionários públicos do estado e municípios, além de membros de conselhos municipais e outros.

3. Cadastro e Acesso
O acesso à plataforma é restrito a usuários previamente autorizados pela Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães.
O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso (login e senha).
A Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães reserva-se o direito de suspender ou cancelar o acesso de usuários que violarem estes Termos de Uso.

4. Condutas Proibidas
É proibido ao usuário:

• Utilizar a plataforma para fins ilegais ou não autorizados.
• Compartilhar credenciais de acesso com terceiros.
• Realizar atividades que possam comprometer a segurança ou o funcionamento da plataforma.
• Reproduzir, distribuir ou modificar conteúdos sem autorização prévia.

5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma, incluindo textos, vídeos, imagens e materiais didáticos, é de propriedade da Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães ou de terceiros licenciados, estando protegido por leis de direitos autorais.

6. Limitação de Responsabilidade
A Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães não se responsabiliza por:

• Danos causados por falhas técnicas ou interrupções no funcionamento da plataforma.
• Conteúdos publicados por terceiros.
• Uso indevido das informações ou materiais disponibilizados.

7. Alterações nos Termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente. O usuário será notificado sobre mudanças significativas, e o uso continuado da plataforma após as alterações implica na aceitação dos novos termos.

8. Lei Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras, e qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de Recife/PE.

9. Contato
Para dúvidas ou esclarecimentos sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail: escola@escola.tcepe.tc.br.